Desde cedo, que os assuntos relacionados com o nosso país e a nossa história, me despertam interesse. De Portugal e da sua história fazem parte os seus símbolos. Decidi, por isso, partilhar convosco informação que considero importante conhecer sobre os Símbolos Nacionais.
Em Portugal, os Símbolos Nacionais são a Bandeira e o Hino. O conhecimento destes dois símbolos é geral. No entanto, as regras da sua utilização, por desconhecimento ou por negligência, não são respeitadas.
Bandeira Nacional: “Após a instauração da República, um decreto da Assembleia Nacional constituinte datado de 19 de Junho de 1911, aprovou uma nova a Bandeira Nacional que substituiu a anterior.
A Bandeira Nacional é dividida verticalmente em duas cores – verde escuro e vermelho – ficando o verde do lado da tralha ou do mastro. Ao centro, sobreposto à união das cores, tem o escudo das armas nacionais, orlado de branco, sobre a esfera armilar, em amarelo e avivada de negro”.
O uso da Bandeira Nacional está regulamentado pelo Decreto-lei n.º 150/87 ( dl15087), onde é descrito, em detalhe, a utilização deste símbolo nacional. Importante é que a Bandeira Nacional seja tratada com dignidade e jamais como elemento decorativo.
Hino Nacional “A Portuguesa”
Hino Nacional: “O Hino é executado oficialmente em cerimónias nacionais civis e militares onde é rendida homenagem à Pátria, à Bandeira Nacional ou ao Presidente da República”.
Quanto ao Hino Nacional não há legislação que regule a sua utilização. Deve ser ouvido de pé e com a cabeça descoberta, exceto os militares que devem prestar continência.
As definições apresentadas neste artigo foram retiradas do site do governo de Portugal, o qual aconselho a consulta: http://www.portugal.gov.pt/pt/a-democracia-portuguesa/simbolos-nacionais.aspx
Foto:Autor: Luís Filipe Catarino // © Presidência da República